quarta-feira, 12 de novembro de 2008

A SECA COMO MANISFESTAÇÃO POLÍTICO-SOCIAL: OLIGARQUIAS E CANGAÇO NA PARAÍBA


TEXTO: LÚCIA DE FÁTIMA GUERRA FERREIRA


INTRODUÇÃO


O fenômeno climático das secas remonta ao período colonial da história do Brasil com efeitos sobre as tribos indígenas nordestinas, que instituíram certas práticas para suportarem suas conseqüências. A expansão da conquista portuguesa para o interior através da pecuária e posteriormente com a lavoura algodoeira, e o aumento do contingente populacionais, dentre outros fatores, fizeram com que os efeitos das secas se tornassem catastróficos.

Sobre as secas do período colonial existem poucos relatos, mas no período imperial esses trabalhos se evoluam em relatórios de viajantes estrangeiros no Brasil e os primeiros estudos oficiais sobre a região das secas.

João Gonçalves de Souza apresenta uma sistematização cronológica dos estudos elaborados e das propostas de ação contra os efeitos das secas (1979 – 77/81), Percebe-se claramente que a maioria desses estudos dizem respeito ao Ceará, enquanto que as demais províncias ficaram desfalcadas de estudo específicos. A Paraíba possui poucos trabalhos substanciais, valendo contudo destacar as memórias do engenheiro Francisco Pereira da Silva (1847 e 1848), um relatório e uma memória do engenheiro Francisco Soares da Silva Retumba (1886, e o relatório do engenheiro Joaquin Nogueira Jaguaribe (1889).

Com a seca de 1877/79, amplia-se o debate sobre o problema das estiagens prolongadas, com sessões no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro. A partir daí, são realizados estudos e pesquisas, ainda que de forma aleatória, até a criação de órgãos específicos para tratarem do assunto na República Velha, quando esses estudos adquirem uma certa sistematização e periodicidade. Na verdade foi a Inspetoria de Obras Contra as Secas, criada em 1909, que institucionalizou a pesquisa sobre as condições do semi-árido nordestino, sendo o seu período inicial de atuação o mais profícuo em estudos e publicações, contando com um verdadeiro exército de cientistas brasileiros e principalmente estrangeiros, a fazer levantamentos geográficos, pluviométricos, hidrográficos, mapeamentos cartográficos, etc.

De um modo geral, o estudo das secas sob os aspectos técnicos já foi elaborado e reelaborado, contudo o tempo passa e as secas continuam não só a acontecer, nas principalmente a Ca flagelos à população sertaneja.

Isso se dá, não por incompetência ou inviabilidade das propostas apresentadas, mas essencialmente devido a interesses políticos e econômicos que o fenômeno das secas envolve.

Daí a importância de compreender a ligação entre os interesses oligárquicos e a perpetuação das secas, bem como a eclosão de movimentos sociais nos períodos de seca. Segundo Rui Facó, “contra a fome e a miséria que aumentam com a seca, manifestam-se dois tipos de reação da parte dos pobres do campo”:

· a formação de grupos de cangaceiros que lutam de armas nas mãos, assaltando fazendas, saqueando comboios e armazéns de víveres nas próprias cidades e vilas;

· a formação de seitas de místicos-fanáticos em torno de um beato ou conselheiro para implorar dádivas aos céus e remir os pecados, que seriam as causas de sua desgraça”.


SECAS E OLIGARQUIAS


A relação entre secas e oligarquias é firmada a partir do momento em que a intervenção do Estado se faz presente. No decorrer do processo do desenvolvimento capitalista no Brasil, tanto a ação do Estado como os mecanismos utilizados pelas oligarquias se alteram, mas seu fim último permanece.

Desde período imperial, os municípios brasileiros encontravam-se sob o domínio de autoridades locais, representantes da estrutura agrária e escravista, apesar de todo o centralismo característico do Império brasileiro. Com a implantação do regime republicano esse poderio floresceu. A nova estrutura eleitoral, estendendo o direito de voto aos cidadãos alfabetizados independente das barreiras econômicas do sistema eleitoral imperial, aumentou o número de eleitores que garantiu aos chefes políticos locais manterem-se no poder indefinidamente.

A fase da Primeira República é marcada pela política de compromissos entre os segmentos da classe dominante brasileira, do coronel municipal ao presidente da República. Esta articulação ocorria da seguinte forma: “... ao mesmo tempo em que assegurava o poder às oligarquias regionais, a Política dos Governadores constituía-se numa política de compromisso nacional no sentido que imprimia uma coordenação nos três níveis de governo: a Presidência da República, mas cabia aos Estados a mediação dupla. No âmbito Federal, constituíam, através de suas bancadas, a base de sustentação do Governo (SIlVEIRA, 1878:173).

A estrutura de poder na Paraíba nesse período segue as linhas mestras do Estado Oligárquico instituído no Brasil. Sendo uma das características do sistema oligárquico a utilização dos benefícios proporcionados pelo Estado à população como oferta da própria oligarquia, as nordestinas lançam mão de um rico veio que é a ajuda federal em tempos de calamidades públicas: as secas.

A apropriação de verbas destinadas a atender os flagelados (Gêneros alimentícios, medicamento, etc.) ou construção de obras para outros fins, remontam ao final do século XIX e persistem até os dias de hoje. Referindo-se a seca de 1877, Roger cunniff caracteriza o nascimento da chamada “indústria da seca” nos seguintes termos: “...

“... Esta seca legou convencer a alguns que somente com largas injeções de dinheiro vindas de fora, eles poderiam continuar o desenvolvimento do interior e vencer seus velhos problemas (...) Ensinou aos nordestinos como fazer uma indústria das secas proporcionando um legado que serviu para dominar a política regional no próximo século”.

A “indústria da seca” pode ser visualizada em dois níveis: o local, onde ocorriam os desvios diretos de verbas e gêneros alimentícios por membros das comissões de socorros públicos, juntamente com tropeiros e comerciantes; e o nacional, com a conscientização dos representantes nordestinos no sentido de aproveitar e usar as secas como meio de conseguirem investimentos governamentais na região. Transcrevemos abaixo um trecho de um relatório do residente do Rio Grande do Norte em 1890, cujos pontos levantados demonstram a existência da “indústria da seca” e pensamos não diferir muito da situação na Paraíba: “em virtude da terrível seca que, desde o começo do ano passado, tem assolado este Estado, mais de trinta mil pessoas caíram em profunda e desoladora miséria. Mas, se a seca tem sido uma calamidade, maior calamidade ainda têm sido os socorros, na direção desse serviço. Fez-se dos socorros público um meio de arranjados eleitoras; estabeleceram-se comissões em todos os pontos do Estado, formadas com amigos particulares do Governo, as quais eram entregues grandes somas de dinheiro e grandes quantidades de farinha de mandioca, para distribuírem a o seu bel-prazer. O socorro era um favor dos amigos, e até hoje ainda não se fiscalizou verdadeiramente as despesas feitas com esse serviço.

O primeiro governo republicano na Paraíba, com Venâncio Neiva, encontrou o Estado enfrentando as conseqüências de uma seca que havia iniciado no regime imperial. Apesar das críticas da propaganda republicana, a política de socorros públicos imperial, o novo governo em nada alterou aquela política.

Durante o domínio da oligarquia alvarista, a Paraíba enfrentou a seca de 1903 e os repiquetes de 1898, 1900 e 1908 que muito abalaram a população e a economia do Estado. A ação da oligarquia seguia os moldes em uso, como a instalação de Comissões de Socorros Públicos em diversas localidades distribuindo, remédios e sementes. E as reclamações e denúncias eram também as de sempre, ou seja a má distribuição e os desvios da ajuda que mal chegava, às mãos da população carente.

As verbas para construção de obras eram aplicadas sem planejamento nem preocupação com a sua conclusão. Dentre os desvios denunciados neste período, um deles refere-se ao entesouramento da verba dos socorros em função do pagamento futuro do funcionalismo estadual.

A partir da criação da IOCS, posteriormente alterada para inspetoria federal (IFOCS) e departamento nacional (DNOCS), a política de socorros públicos é bastante modificada. Não mais ocorre a distribuição gratuita de gêneros alimentícios nem a construção de obras públicas que não digam respeito diretamente a prevenção aos efeitos da seca. Agora os flagelados são utilizados sistematicamente na construção das ditas obras preventivas e recebem um pagamento, que tanto podia ser em dinheiro como em espécie. No período inicial desse órgão as obras restringem-se a açudes públicos e particulares, perfuração de poços e estradas carroçáveis e de ferro.

Assim, os coronéis perdem o controle que tinham diretamente da distribuição dos socorros e os privilégios daí decorrentes. Porém novos meios são utilizados, visando o mesmo fim - extrair benefícios da ocorrência das secas e dos recursos para a sua prevenção, quais sejam: conseguir que o curso de determinadas estradas passe próximo as suas propriedades; construção de açudes públicos em terras particulares nunca desapropriadas; prêmios pela construção de açudes particulares, exploração de barracões para a venda de gêneros alimentícios, além de continuar garantida a manutenção da mão-de-obra na região, evitando o seu encarecimento no período pós-seca. Em síntese, este órgão federal é capturado pelos chefes municipais e oligarquias estaduais que se tornaram os maiores beneficiados pela nova política instituída.

Durante o domínio da oligarquia epitacista, a Paraíba enfrentou as secas de 1915/16 e a de 1919/20. Estando a IOCS/IFOCS em pleno e normal funcionamento, os coronéis ligados ao epitacismo não precisaram mais esperar por uma seca para usufruir econômica e politicamente os benefícios em seu nome. Com a ascensão de Epitácio à Presidência da República (1919/1922) altas verbas foram investidas no Nordeste, fazendo parte de um plano de extinção dos problemas das secas. Estas verbas longe de solucionar o problema das secas reverteram-se para a manutenção e reforço dos setores dominantes da região frente a população realmente flagelada pelas secas.

O estudo do governo Epitácio Pessoa é bastante interessante, pois revela o desenrolar de atritos entre as frações da classe dominante brasileira, localizadas em regiões diferenciadas e com solicitações diversas também, tipo café versus seca. O que na verdade não leva a um enfretamento nem conflito entre os segmentos de uma mesma classe dominante. Contudo é importante o registro dessas arestas, e os jornais da época o fazem: enquanto os jornais do Distrito Federal promoviam uma forte campanha de oposição e crítica aos gastos federais na região nordestina, os jornais do Nordeste e especialmente da Paraíba não mediam elogios e esta mesma política.


SECAS E GANGAÇO


Na bibliografia existente sobre o cangaço nem sempre os autores concordam entre si com relação aos fatores determinantes e geradores deste fenômeno social.

Segundo Rui Facó, um dos caminhos para o cangaço começava com as dificuldades provenientes das secas pois, muitos sertanejos engajavam-se “nas chamadas obras contra as secas durante uma das calamidades periódicas. Chegadas as chuvas no ano seguinte, em geral as obras não prosseguiam, pois tinham mais por finalidade reter ali mão-de-obra excedente para o latifúndio. Uma vez que não podia absorver toda mão–de-obra disponível, os desocupados procuravam outro meio de vida, nem que fossem os assaltos armados, entrando para um grupo de cangaceiros”.

Para Maria Isaura Pereira Queiroz, que segue linha semelhante a Rui Facó, “o cangaço independente começou, pois com um período de marasmo econômico para as populações do Nordeste, devido às circunstâncias específicas de seu próprio meio, haviam sempre recorrido à complementações ocupacionais e financeiras fora dele; no período em questão, o meio exterior na da lhes oferecia, e a maior parte da população via-se confinada aos seus próprios recursos.”

Outros autores com Billy Jaynes Chandler superestimam o aparecimento do banditismo neste período. A fragilidade das instituições responsáveis pela lei, ordem e justiça também contribuiu grandemente.

Sem encontrar garantia de proteção nem do patrão, nem do Estado, muitas destas povoações do sertão se transformaram em verdadeiras selvas, onde cada um lutava por sua sobrevivência. “Paro, portanto, certo que o aparecimento do cangaço esteja intimamente ligado a este estado de desorganização social.”

Apesar das diferenças quanto ao determinante político ou econômico, alguns dos os autores são unânimes no que diz respeito a influência das secas que no surgimento de grupos de cangaceiros, quer na sua expansão. Chandler coloca que, “o banditismo geralmente florescia durante as secas mais intensas e se agravou durante o final da década de 1870. Embora já existisse em tempos normais, é muito provável que a freqüência com que as secas se repetiam no final do século XIX e início do século XX contribuiu para aumentar o nível de violência que caracterizou o cangaço”. E Queiroz a afirmar que, durante as secas, o engajamento no cangaço independente era o melhor meio para garantir a sobrevivência e, ao mesmo tempo, adquirir prestígio. Sobrevindo a falta de oportunidade de trabalho em regiões externas ao Nordeste, onde o sertanejo ia buscar um ganho suplementar indispensável, o cangaço independente novamente supriu os meios que faltavam e permitiu aos indivíduos mais ativos e inquietos uma oportunidade para afirmação de sua personalidade”.

Durante muito tempo existiram os “coutos” espécies de esconderijos onde se agrupavam fugitivos da sociedade, desde escravos fugidos, remanescentes de movimentos revoltosos até criminosos e ladrões, que se constituíam em grupos de bandoleiros com a tolerância de algum coronel das proximidades, esses grupos atuavam tanto em benefício próprio como em benefício dos coronéis a eles ligados.

Segundo Carlos Alberto Dória, os primeiros grupos de cangaceiros autônomos, sem a ambigüidade dos Valhacoutos surgiram durante a seca de 1877/79, com a proliferação de diversos grupos que às vezes lutava entre si, e outras aliavam-se para algum grande empreendimento (1982.33).

A atuação dos cangaceiros na Paraíba durante a seca de 1977/79 é relatada por José Américo de Almeida, cuja ênfase é dada à proliferação desses grupos com elementos que escapam das cadeias municipais arrombada; afirmado os grupos: o de Calandro, evadido da cadeia do Grato e cabeça dos 60 assalariados de Inocêncio Vermelho; o de Sebastião Pelado, inimigo dos primeiros; o dos Irmãos viriato, formado de mais de 40 bandidos; o dos Matheus e outros”.

Dentre os cangaceiros destacam-se as figuras de Jesuino brilhante, Antonio Silvino e Vígulino Ferreira da Silva, o Lampião, que lideraram por longa data bandos organizados .

Na seca de 1877/79, já referida, firmou-se o mito de Jesuíno Brilhante tipo do cangaceiro herói, justiceiro, protetor dos flagelados e da ordem Arthur S.F eid aborda este período nos seguintes termos: Eclode e grande seca. De 1877. Esta atinge a todos, inclusive os bens de Jesuino.

Ajuda os retirantes, inicialmente com mantimentos ainda seus. Posteriormente assalta comboios de alimentos do governo, distribuindo-os aos esfomeados. À justiça, adiciona-se a prática redistributiva de Jesuino Brilhante. Quando assalta os comboios do governo, justificavam-se pela administração dos comissários do governo, responsáveis pela administração dos socorros governamentais às vítimas da grande seca de 1877. Em legitima sua atitude como não atentatória à propriedade privada.

De 1896 a 1914 destaca-se o grupo de Antonio Silvino, que resistiu o quanto pode à modernização em curso no sertão nordestino, perseguido correios, queimando correspondência, cortando fios de telégrafos, arrancando da reat Western e saqueando empreiteiros das obras ferroviárias. Também tem seu nome ligado a prática de ações em prol dos pobres e desvalidos. Em 1912, Antonio Silvino Ligou-se a oposição ao governo da Paraíba, apoiando Franklin Dantas e Santa Cruz, em Alagoa do Monteiro, Favoráveis à deposição da oligarquia civil e a instauração da política salvacionista do Presidente Hermes da Fonseca , que na Paraíba tinha a frente o militar Rego Barros, apoiado pelo General Dantas Barreto, vitorioso em Pernambuco. Apesar de a salvação instalar-se em Pernambuco, o mesmo não aconteceu na Paraíba devido a acordos entre as oligarquias e o governo federal, mediados por Epitácio Pessoa.

Em conseqüência do crescimento da onda do banditismo aliado a agitação política, foi feito um pacto entre as elites dominantes para implementar uma perseguição conjunta e intensa aos grupos de cangaceiros, que foi assinado em 1912 pelos governos dos Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Esse acordo foi renovado e reforçado por iniciativa do governo de João Pessoa em 1928, e só contou com a confirmação dos Estados de Pernambuco e Ceará. Um dos pontos inovadores foi a permissão para a perseguição de cangaceiros além das fronteiras do Estado, ou seja, ficava permitida a livre entrada da polícia de um Estado em outro.

A atuação de Lampião cobre o período de 1918 a 1938, sendo que nos primeiros quatro anos como integrante do grupo de Sinhô Pereira. No decorrer desse tempo Lampião atuou em todo o sertão nordestino, fixando-se temporariamente em determinadas áreas.

De 1923 a 1926, o seu raio de ação restringiu-se praticamente a área fronteiriça dos Estados de Pernambuco e da Paraíba, mais precisamente a altura da comarca de Princesa, já que Lampião mantinha relações de amizade com o sogro e o cunhado do coronel Zé Pereira, chefe político local.

Nesse período destaca-se o ataque a cidade de Sousa pelo grupo do cangaceiro paraibano Chico Pereira, cujo objetivo era não só o saque e a pilhagem mas também atacar o seu chefe político Otávio Mariz. Após o ataque a Sousa, o coronel Zé Pereira retirou o apoio ao grupo de Lampião, que teve de seguir para outras paragens.

Em meados de 1926, Lampião recebeu um chamado do Padre Cícero, para ir ao Juazeiro e lá se acertou a participação do seu grupo ao combate a Coluna Prestes, que percorreu o interior brasileiro de 1925 a 1927.

Lampião chegou a receber a patente de Capitão de armas e munição, mas não chegou a ocorrer enfrentamento entre os dois grupos.

Durante os vinte anos de atuação de Lampião alguns períodos foram de recolhimento e até de dispersão do bando, para em seguida retornarem a labuta.

Em várias mensagens dos presidentes do Estado da Paraíba encontram-se referências ao banditismo e ao cangaceirismo no que diz respeito a perturbação da ordem pública e a atuação da força pública na sua repressão.

João Suassuna, presidente do Estado de 1924 a 1928, em uma de sua mensagem refere-se ao cangaço e a sua repressão nos seguintes termos:

“Sinto-me contente de render esse tributo de justiça aos que souberam cumprir nobremente o dever, e o faço com a profunda convicção de que a Parahyba sempre honrou o seu, e exaurindo-se na luta e sendo alvo do ódio e da vindicta dos malfeitores quando encontravam nos territórios vizinhos seguros esconderijos, elementos de combate em homens e munições.

Amargamos essa delicada situação por meses e anos a fio, com perdas de vida, sacrifícios de recursos e perturbação econômica para a riqueza pública, na esperança de que o mal se curasse ao menos pelo próprio excesso. Nunca registrara nos anais do banditismo o efetivo de centenas de malfeitores, armados a fuzil Mauser e tão municiados como as forças que os perseguiam, mas era essa triste situação quando começaram a agir as dignas autoridades a que com respeito, já me referi, demonstrando que a deprimente calamidade era fruto da inação e desinteresse na campanha. Jugulada a malta capitaneada pelo hediondo Lampião, não mais sofremos incursões de cangaceiros, reentrou a nossa terra na tranqüilidade de que sempre gozara mas tinha o meu governo sacrificado parte do seu programa, pelo tempo e dinheiro absorvido na luta dos seus primeiros três anos e de que toda a Parahyba pode dar caloroso testemunho. Para enfrentar com eficiente galhardia os encargos do combate, teve o governo de adotar dispendiosas medidas: construção de quartéis para destacamento de vulto no interior; aumento do efetivo da força; aquisição de armas e munições, veículos e custeio de transporte; manutenção de vários contingentes volantes, só há pouco dissolvidos.

Contudo, é no governo de João Pessoa, que este assunto é mais discutido e trabalhado a nível administrativo, não só com a renovação do acordo já referido, mas sobretudo pela nova tática de combate ao cangaceirismo na Paraíba cerceando o seu abastecimento de armas. Foi a chamada política do desarmamento total, como expressa bem a sua mensagem: “... ainda mais inflexível me tornei contra o banditismo, normalmente contra os protetores de cangaceiros, certamente a causa principal da permanência a difusão desse flagelo. No dia imediato a minha posse no governo convoquei uma reunião de todos os chefes políticos presentes. Para lhes manifestar, de viva voz, o empenho em que estava e estou a perseguir, de preferência, os protetores de bandidos de proteção ao bandidismo, cuja causa principal eram os pequenos arsenais com que os fazendeiros desabusados costumavam abastecer os grupos afeiçoados.

Daí, o meu empenho de promover o desarmamento geral, posto em prática sem distinguir entre amigos e inimigos, humildes e poderosos tendo já atingidos alguns chefes da situação. Se nem todos chegaram ao ponto de fornecer armas e munições livremente, muitos era desapossados, com violência, desse material que supria os bandos esgotados, valendo tal concurso involuntário como um fator do cangaceirismo.

João Pessoa organizou um serviço de guarnecimento das fronteiras do Estado, fazendo remanejamento de tropas, além de instalar o rádiotelégrafo ligando a capital com as forças do interior para o pronto atendimento aos pedidos de socorros. Por trás dessa parafernália contra o cangaceirismo, que era mais de prevenção pois nesse período a Paraíba não estava sofrendo investidas de nenhum grupo, o objetivo principal de João Pessoa era o fornecimento do aparelho do Estado frente aos coronéis.

Com a Revolução de 1930, após os primeiros anos de instabilidade no novo governo federal, o Estado brasileiro lançou-se na campanha de combate ao banditismo como nunca ocorrera antes, unificando a ação de perseguição a Lampião e colocando a cabeça dos principais cangaceiros a prêmio. Contudo, o cangaço ainda resistiu até 1940, quando foi liquidado o último grupo, liderado por Corisco.


CONCLUSÃO


A compreensão das secas não apenas como fenômeno climático mas sobre tudo relacionada com a estrutura sócio-econômica e política no decorrer da história brasileira é de vital importância para o entendimento da persistência de certas práticas nos dias de hoje.

No estudo das secas nordestinas fica evidenciada com clareza que a persistência de seus efeitos deve-se a ação das oligarquias locais sempre se apropriando dos recursos destinados a população flagelada, além de não interessar a esses grupos o fim de tão de tão rico veio de verbas.

Com relação ao cangaço percebe-se que de um modo geral, este movimento sempre perseguido pela ordem constituída, na verdade foi bastante tolerado enquanto era interessante tolerar e tirar proveito, mas a partir de alterações dentro da constituição do estado burguês principalmente no pós-30 a repressão ampliou-se até a sua extinção. Contudo, vale lembrar que o fim do cangaço não se deve exclusivamente ao aparelho repressivo, as conhecidas “volante”, mas, também as alterações sócio-econômicas e políticas que reduziram as condições de organização dos bandos de cangaceiros.

Na verdade os problemas aqui abordados: oligarquias, secas e cangaço têm um fio condutor e explicativo que é a estrutura agrária e fundiária do Nordeste. Esperamos que o debate que se seguirá aprofunde determinados pontos apenas referenciados neste trabalho.


BIBLIOGRAFIA


ALMEIDA, Horácio de – A História da Paraíba. 2 ed. João Pessoa. UFPB, 1978,2

ALMEIDA, José Américo de – A Paraíba e seus problemas 3 ed. João Pessoa, A UNIÃO, 1980

ANDRADE, J. Lopes de – Oligarquias, secas e açudagem. João Pessoa, UFPB, 1980

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