quarta-feira, 12 de novembro de 2008

A República na Paraíba

Quando da fundação do partido republicano no Rio de Janeiro em 1870, entre os seus fundadores contava com os paraibanos Aristides Lobo e Manoel Marques da Silva Acauã. Que foram os signatários do manifesto de 3 de Dezembro, e devido as atividades do partido que eram restritas ao eixo Rio de Janeiro e São Paulo, as propagandas do partido não chegaram a Paraíba em virtude da inexistência da imprensa republicana, e ao raiar a proclamação da república em 1889 a Gazeta da Paraíba que era um órgão monarquista de Eugênio Toscano de Brito cedeu uma de suas colunas para a propaganda republicana e no interior da Paraíba a cidade de Areia o jornal A Verdade e em Campina Grande a Gazeta do Sertão as vezes davam um vagido em prol da república. E quando o Conde D'Eu esteve na Paraíba na missão de dissipar os vestígios as propagandas republicanas e para combatê-lo Albino Meira se deslocou da cidade do Recife para fazer conferencias pela república no Teatro Santa Cruz na capital paraibana e neste mesmo ano realizou-se a última eleição do regime monárquico quando Albino Meira candidatou-se pelo partido republicano e obteve uma inexpressiva votação de vinte e quatro votos.

Portanto, não houve uma propaganda de maior vulto acerca da proclamação da República na nossa província. Os propagandistas republicanos, nascido na Paraíba, como Aristides Lobo, Coelho Lisboa e Albino Meira, não residiam aqui. Por isso, ao ser proclamada a república, não elementos capazes para a organização do novo regime que se implantara no Brasil. A República surgiu articulada a abolição e a descentralização do poder político das elites, ou seja, é o resultado da transformação de toda uma sociedade. Juridicamente estabelecida na Constituição de 1891, a república era baseada nos princípios federativos, ou seja, permitia maior autonomia para os Estados-locais e o voto aberto.

Durante o primeiro período republicano o poder passou a ser exercido pelos coronéis e as oligarquias que controlavam a Paraíba. Como as coisas não mudaram muito e a Província agora convertida em Estado, continuou pobre com a população ainda mais carente, as oligarquias assumiram o lugar do Império unitário. Com isso, a chamada República Velha de 1889 a 1930, é também denominada na Paraíba como no Brasil, de república oligárquica, isto é, de predomínio das oligarquias. Nesta fase o Estado passou por três oligarquias: o venancismo (Venâncio Neiva), o alvarismo (Álvaro Machado), epitacismo (Epitácio Pessoa).

A notícia da Proclamação da República foi acolhida com indiferença, com incredulidade e nem despertou a curiosidade publica, nem causou nenhuma alteração na ordem social e administrativa na província e no dia seguinte a Gazeta Paraibana jornal que pertencia a Eugênio Toscano de Brito em editorial sereno e frio divulgou a noticia dos acontecimentos da véspera a qual foi recebida pelo povo com indiferença, enquanto o Presidente da província Francisco Luís da Gama Rosa pedia garantia de vida ao Coronel Honorato Caldas que era o comandante do batalhão de infantaria por temer cair nas mãos de seus adversários políticos sobre os quais ele havia exercido forte pressão na última eleição em proveito do partido liberal, e no decorrer dos acontecimentos no dia 17 chegou à Paraíba a noticia de que a família imperial embarcara para o exílio a bordo do vapor Alagoas, e por conta disto Eugênio Toscano de Brito convocou os homens de evidencia na Paraíba para uma reunião na redação da Gazeta da Paraíba onde após algumas trocas de idéias todos marcharam para a câmara municipal, a fim de organizarem um novo governo onde foi aclamada a seguinte junta governativa composta pelo Coronel Honorato Caldas, Tenente Artur José Reis Lisboa, Barão de Abiai, Doutor Lima Filho e o Doutor Eugênio Toscano de Brito que foi anulada em virtude da ambição do Coronel Honorato Caldas que não queria uma junta constituída de civil assumindo o governo da Paraíba, e por isto no dia 18 de Novembro com a colaboração de alguns próceres paraibanos ele organizou uma outra junta governativa que foi composta do Coronel Honorato Caldas, pelos Capitães João Claudino de Oliveira Cruz e Manuel de Alcântara Canceiro e pelos Tenentes Artur José de Reis Lisboa, Antônio da Cruz Cordeiro, Manoel Carlos Gouveia e Tomaz de Aquino Mindelo e que foi proclamada de uma das janelas do quartel pelo Doutor Antônio Massa e de imediato dirigiram-se ao palácio do governo e assumiram o poder no dia 18 de Novembro em nome do povo, do exército, e da armada enquanto Francisco Luís Gama da Rosa deixava o palácio e se dirigiu ao porto do Cabedelo onde embarcou para o Rio de Janeiro.

E como seu substituto foi nomeado Venâncio Neiva que acabou irritando o Coronel Honorato Caldas que queria continuar no governo e por este motivo promoveu um comício em praça publica no dia 1 de Dezembro no qual pretendia ser aclamado governador da Paraíba, todavia com a chegada do chefe de policia Pedro Velho do Rego Melo o ajuntamento popular se dissolveu e ao anoitecer do mesmo dia tentou-se a aclamação do Coronel Honorato Caldas para o governo da Paraíba no Teatro Santa Rosa com a colaboração de alguns catetes que o proclamariam, todavia devido a confusão reinante o Coronel Caldas partiu para o quartel decidido a dar ali um brado de armas a fim de se impor pela força, porém chegando ao quartel acabou sendo preso.

E por ordem do Ministro da Guerra Benjamim Constant, o Capitão João Claudino de Oliveira Cruz assumiu o governo da Paraíba onde permaneceu até o dia 6 de Dezembro quando chegou de Catolé do Rocha para investir-se no cargo o Doutor Venâncio Neiva que politicamente harmonizou a família paraibana desavinda em dois partidos desde o império e durante o seu governo foram eleitos três senadores e cinco deputados para a primeira constituinte nacional e com a promulgação da constituição de 24 de Fevereiro de 1891 cabia ao estado organizar-se politicamente e para isto foi convocada uma assembléia constituinte que foi composta de trinta deputados que se reuniu a 25 de Junho e que deu a Paraíba a constituição de 5 de Agosto de 1891 que para feitura da carta contou com sete projetos elaborados pelos paraibanos mais ilustre, e na continuidade de seus trabalhos a assembléia elegeu o governador e o vice-governador da Paraíba. Venâncio Neiva que já vinha no exercício da administração como delegado do governo central foi escolhido pela assembléia para o governo da Paraíba para o quatriênio de 1891 a 1894 que sob o ponto de vista de realização foi praticamente nulo em virtude do pouco recurso disponível, porém politicamente harmonizou a família paraibana, e no dia 3 de Novembro de 1891 com a dissolução do congresso nacional por Deodoro da Fonseca que trouxe como conseqüência a sua renuncia.

Na Paraíba Venâncio Neiva foi deposto em 27 de Dezembro quando foi investido no poder uma junta governativa que foi composta do Coronel Cláudio Saveget, Eugênio Toscano de Brito e Joaquim Fernandes de Carvalho que carecia de experiência para sustentar-se no poder, pois dissolveu a assembléia legislativa e declarou sem efeito a constituição de 5 de Agosto e convocou uma nova assembléia constituinte para dar ao estado outra constituição. E devido a confusão reinante pelo interior da Paraíba em virtude da deposição das intendências municipais de Areia, Alagoas Grande e Alagoas Nova, e devido aos acontecimentos os paraibanos residentes no Rio de Janeiro descruzaram os braços e solicitaram uma solução urgente para a Paraíba quando Abdon Milanez e Coelho Lisboa se avistaram com Floriano Peixoto que escolheu Álvaro Lopes Machado para assumir o governo da Paraíba e que por aclamação da junta assumiu o governo em 18 de Fevereiro de 1892 tendo como Vice presidente o Monsenhor Valfredo Leal para o quatriênio de 1892 a 1896, e de imediato convocou uma nova assembléia constituinte que instalada em 1 de Julho promulgou em 30 de Julho de 1892 uma nova constituição para a Paraíba, e no seu governo Álvaro Machado colocou em dia o pagamento dos funcionários, aumentou o efetivo da força publica, instalou o tribunal de justiça da Paraíba, construiu açudes publico em diversas localidades, abriu estradas, criou a diretoria de obras publica, a junta comercial, a imprensa oficial do estado, com o jornal A União e reduziu a divida passiva do estado que vinha dos tempos imperiais, e sob o ponto de vista político fundou o partido republicano na Paraíba, e atraiu os nomes mais tradicionais das antigas parcialidade do império, e os municípios que eram administrados pela intendência municipal, Álvaro Machado também criou os cargos de prefeito e subprefeito para cada municipalidade de livre nomeação do presidente e no dia 28 de Julho de 1896 renunciou o seu mandado para eleger-se senador, e o Monsenhor Valfredo Leal assumiu o exercício da presidência da Paraíba até 22 de Outubro de 1896 quando foi sucedido por Gama e Melo que sofreu grande aperto financeiro dos quais o governo federal se mostrou indiferente aos pedidos de auxilio.

Com isto acabaram se reanimaram para a luta na disputa pela sucessão de Gama e Melo, no exato instante em que o partido republicano comandado por Álvaro Machado apresentou o Desembargador José Peregrino de Araújo para presidente do estado, e que em oposição a essa candidatura os venancistas lançaram João Tavares senhor do engenho Geraldo em Alagoas Nova e com o decorrer do tempo a violência e o vicio no pleito eleitoral se desencadearam com encontros armados entre as duas corporações militantes que tinha no partido republicano a maioria absoluta para vencer o pleito que transcorreu cheios de problemas, quando foram quebrada algumas urnas, atas falsificadas e votação manipulada de modo que se estabeleceu a duvida quanto ao resultado apurado, onde ambas facções políticas proclamaram a vitória dos seus candidatos e se prepararam a vitória dos seus candidatos e se prepararam para empossá-los e no dia 22 de Outubro de 1900 perante a assembléia legislativa do estado da Paraíba José Peregrino de Araújo assumiu o governo da Paraíba e na mesma hora em lugar diferente e perante a outra assembléia Antônio Massa tomava posse na ausência do Presidente José Tavares no governo da província, e durante alguns dias a Paraíba teve dois governos até que o governo federal mandou que fosse reconhecido como legitimo o presidente que estivesse no palácio do governo, e desta maneira normalizou-se a situação de José Peregrino que continuou no pleno exercício do mandato executivo, enquanto Venâncio Neiva era nomeado juiz federal em virtude da influência de Epitácio Pessoa, José Peregrino governou a Paraíba de modo o que arrecadava só dava para pagar, onde a receita sempre deficitária mal chegava para as despesas ordinárias, porém mesmo assim conseguiu amortizar parte da divida passiva do estado.

E no momento da escolha de seu sucessor José Peregrino pensou em seu chefe de policia Antônio Simeão dos Santos Leal que teve a sua indicação aceita de um modo geral pelos situacionistas, e antevendo o perigo de contrapor outra candidatura, o Senador Álvaro Machado chefe do partido republicano acabou se decidindo em aceitar que Simeão Leal integrasse a sua chapa como primeiro vice presidente na disputa do governo do estado sem risco pela disputa, porém apesar de serem naturais de Areia e de pertencerem a mesma corrente política e de estarem congraçados no mesmo ideal, após as eleições e empossados em seus cargos o chefe do partido Álvaro Machado procurou uma oportunidade para aliviar-se de seu vice presidente e como solução encontrada trocou Simeão Leal de cargo que ocupava por uma cadeira vaga na bancada paraibana na câmara dos deputados em virtude da renuncia de Valfredo Leal que havia passado para o senado na vaga de Álvaro Machado e a seguir Valfredo Leal renunciou ao senado e se elegeu vice presidente da Paraíba na vaga deixada por Simeão e para o senado Álvaro Machado voltou em 28 de Outubro de 1905 após passar o governo para Valfredo Leal do qual procurou congraçar a política paraibana atraindo para o partido republicano as figuras mais representativas da facção venancistas quando nomeou Pedro da Cunha Pedrosa que era o seu grande adversário político para o cargo de secretario geral do estado.
Valfredo Leal após sanear as finanças da Paraíba completou o periodo de sua administração em Outubro de 1908 quando foi sucedido por João Machado que antes exercia a presidência da assembléia legislativa, e por já estar integrado nos problemas a sua administração assinalou-se por melhoramentos que marcaram uma época na Paraíba quando reorganizou o serviço de saúde publica, reformou a escola normal, melhorou ensino primário, fundou a escola agro pecuária de Imbiribeira, elevou o efetivo da força policial e reconstruiu o velho quartel da policia, adquiriu uma casa no bairro de trincheiras que serviu de resistência do chefe do seu governo, comprou dois automóveis para o estado, abriu a avenida João Machado, calçou ruas, rasgou estrada de rodagem, dotou a Paraíba com o código de processo criminal com base do projeto de Pedro da Cunha Pedrosa, debelou a intentona de Alagoas do Monteiro em 1912, inaugurou o sistema de iluminação elétrica e substituiu o sistema de bonde puxado por burro por elétricos com as linhas do Tambiá, Trincheiras e Varadouro, e ao termino de seu governo João Machado realizou a inauguração do sistema de abastecimento de água à capital pelo projeto do bacharel em direito Miguel Raposo.

Sem escorchar o povo, sem contrair empréstimo e sem deixar qualquer dividas a pagar, deixou o governo e voltou ao seu lugar de médico da saúde pública do Rio de Janeiro onde faleceu em 30 de Janeiro de 1912 e que acarretou profundas mudanças na política da Paraíba onde a frente do partido republicano dominou politicamente durante vinte anos. No comando do partido republicano ele foi substituído pelo Senador Valfredo Leal cujo prestigio acabou sendo abalado em virtude da presença de Epitácio Pessoa que era ministro do supremo tribunal federal que se opôs quando ele pretendeu a se candidatar ao apoio ao seu irmão Antônio Pessoa e devido aos conselhos de Hermes da Fonseca para que não se candidatasse ao governo da Paraíba, Valfredo Leal vendo que não contava com o apoio do poder central, imediatamente lançou a candidatura do Senador Castro Pinto figura de destaque e sem nenhuma incompatibilidade entre os próceres da política paraibana e amigo de Epitácio Pessoa desde a faculdade de direito da cidade de Recife que mesmo assim se manifestou contrario, porém para que não parecesse que ele queria implantar na Paraíba uma oligarquia acabou cedendo desde que Antônio Pessoa ficasse como primeiro vice presidente e para segundo vice presidente Valfredo Leal indicou Pedro Bandeira que era juiz de direito de Guarabira que após um acordo político conchavado pelo Ministro da Justiça Rivadávia Corrêa, e no dia 22 de Outubro de 1912 Castro Pinto tomou posse do governo da Paraíba onde cuidou dos sentimentos de justiça, quando acabou com a prática de confiar a chefia política de um município ao juiz de direito da comarca

Que o Coronel Mário Barbedo acabou terminando com seus redutos até então inexpugnáveis e ao amparar e aprimorar ao ensino Castro Pinto com a ajuda do Doutor Tomaz Mindelo fez ressurgir o tradicional estabelecimento de ensino que era o Liceu Paraibano e criou a Escola de Comércio e um curso de agrimensura que era anexo ao Liceu Paraibano, e que nesta época A União era o principal jornal da Paraíba dirigido por Carlos Dias Fernandes que também era diretor da imprensa oficial que tinha suas colunas aberta a todos os intelectuais paraibano para publicação de sua crônicas e editoriais, na capital paraibana também circulavam os jornais O Norte dirigido por Oscar Soares, O Estado da Paraíba dirigido por Matias Freire e o Operário sob a direção de Ulisses de Oliveira e também nesta época circulavam mensalmente as revistas Liceum dos Alunos do Liceu Paraibano orientada pelo Professor Álvaro de Carvalho e a Prox dos alunos do Colégio Diocesano e as publicações de assuntos especializados como a Revista do Foro, Revista do Instituto Histórico Paraibano e o Almanaque da Paraíba e no interior do estado circulavam os jornais Correio da Semana, e o Município em Itabaiana, o Correio de Campina em Campina Grande.
Em Agosto
de 1914 explodiu a primeira guerra mundial e na Paraíba esboçou uma crise econômica em virtude do seu principal produto de exportação que era o algodão ter ficado retido na fonte e a esta em virtude da dissensões reinantes dentro do partido republicano conservador explodiu uma grande crise de natureza política quando Epitácio Pessoa assumiu a chefia do partido deixando Valfredo Leal como chefe da comissão executiva que acabou desagradando os políticos da velha guarda radicados no estado os quais tinham em Valfredo Leal por chefe, e em conseqüência as duas alas do partido passaram a se hostilizar mutuamente e com isto gerou um antagonismo entre os dois chefes dos quais Castro Pinto se manteve na difícil posição de neutralidade que não agradou aos epitacistas que exerceram uma forte pressão para que deixasse o governo a qual trouxe uma forte tensão entre os valfredistas que viam a possibilidade de cair o governo nas mãos do vice presidente Antônio Pessoa quando Epitácio Pessoa ofereceu a Castro Pinto um lugar no senado ou no tribunal de contas a troco de sua renuncia, fato este que deixou o presidente Castro Pinto constrangido num conturbado horizonte político em que Epitácio Pessoa e Valfredo Leal caminhavam para um iminente rompimento da simulada aliança que deixou sem possibilidade de entendimentos para a composição da chapa para as eleições a deputado federal e uma vaga de senador onde Valfredo Leal queria a cadeira do senado para João Machado e mais dois lugares na chapa de cinco deputados federais, enquanto que Epitácio Pessoa não aceitava a indicação de João Machado para o senado e para contornar o impasse Pinheiro Machado sugeriu que João Machado fosse para a câmara dos deputados e devido não ter havido qualquer tipo de acordo político para a situação o inevitável rompimento entre os dois chefes acabou ocorrendo, e no dia 15 de Janeiro de 1915 Epitácio Pessoa chegou a Paraíba e ao convocar os seus amigos lançou um manifesto e apresentou a sua chapa para a eleição do dia 30, a qual correu livre e pacifica menos em Campina Grande onde a mesa apuradora foi dissolvida à mão armada e as urnas quebradas e como resultado do pleito foi apurado para o senado como vencedor Cunha Pedrosa e para deputado Camilo de Holanda, Cunha Lima, Maximiano de Figueiredo, Otacilio de Albuquerque e Simeão Leal

Costa Pinto que se mantinha neutro em referência as duas facções em atrito acabou sendo incompreendido e duramente atacado por uma campanha de injuria e ridículo e por não ter temperamento de luta acabou renunciando em 24 de Julho de 1915 e par o seu lugar foi investido o primeiro vice presidente Antônio Pessoa que encontrou a situação financeira bastante desgastada em virtude de uma seca inclemente e dos efeitos da guerra e para remediar a situação optou por reduzir as despesas e para isto parou as obras em andamento, demitiu em grande escalas os funcionários públicos, suprimiu as comarcas de Alagoas do Monteiro quando colocou o juiz de direito em disponibilidade e a primeira vara da comarca da capital e durante o seu governo o jornal A União que era órgão oficial do estado da Paraíba publicou diversos editais contra os seus adversários políticos que se defendiam no Diário do Estado, e antes do termino de seu mandado Antônio Pessoa renunciou o seu cargo em virtude do seu lastimável estado de saúde em 21 de Julho de 1916 e o seu substituto natural seria o segundo vice presidente do estado o valfredista Pedro Bandeira que era juiz de direito de Guaratiba e homem de modestas pretensões que renunciou ao cargo de segundo vice presidente em troca de sua promoção ao cargo de desembargador do tribunal de justiça da Paraíba, e desta maneira Solon de Lucena que era o presidente da assembléia legislativa e pertencia ao grupo dos jovens turcos, ala rebelde do partido epitacista foi quem substituiu Antônio Pessoa no governo da Paraíba.

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