quarta-feira, 12 de novembro de 2008

ADMINISTRAÇÃO, ESCRAVIDÃO, PROPRIEDADE E REGIME FAMILIAR


Humberto C. de Melo

A Paraíba teve administrador designado antes de começar a existir, de fato. Em 1579, Frutuoso Barbosa obteve do rei de Portugal a patente de Capitão-Mor da Capitania que ainda iria ser conquistada, instalada e povoada a partir de 1585. Entretanto, o primeiro governante da nova Capitania foi João Tavares, o conquistador, constituído Capitão-Mor por determinação do Ouvidor de Olinda, Martim Leitão. Só a partir de 1588, é que Frutuoso ocupou o cargo. Daí em diante, sucederam-se os Capitães-Mores no governo da Capitania e no comando da tropa aqui sediada.

Nomeados por provisão régia eram designados ordinariamente, por um período de três anos que “podia ser excedido, quando as circunstâncias do momento o aconselhavam”. “A nomeação nem sempre importava em posse. Os que vinham despachados para o emprego, ficavam muitas vezes aguardando a vacância” e por vezes, até não assumiam, como sucedeu com Francisco Souto Maior, nomeado, em 1631, para substituir Antônio de Albuquerque. Aguardou até 1634, quando a invasão holandesa impediu, definitivamente, sua posse. Enquanto isso, seu antecessor chegou a completar sete anos de poder, segundo Horácio de Almeida, ou doze, segundo Irineu Pinto.

“No governador ou Capitão-Mor, informa Maximiano Machado, quase que estava concentrada toda administração. Ocupava-se das rendas públicas, dos contratos, dos melhoramentos das fortalezas, petrechos e munições. Provia os postos e castigava os delinqüentes. Protegia os índios contra os vexames dos colonos, submetendo à ordem os que fossem rebeldes. Recomendava o desenvolvimento do país, o aumento e restauração dos engenhos, a conservação das matas, especialmente do pau-brasil. Fazia observar a jurisdição dos ministros, dava conta dos empregados e dos méritos. Aqui chegando, encontraram-se terra fértil que, em se plantando, tudo dava. Mas onde os braços para a plantação? Havia os indígenas. Estes, porém, eram poucos dados à agricultura e, menos ainda, à vida sedentária. Houve, na maior parte das capitanias, a tentativa de escravizá-los, para pô-los no trabalho do campo. A escravidão índia durou pouco, sendo, depois, proibida por ordem régia. Na Paraíba, segundo informa Horácio de Almeida, nunca se reduziram índios a cativeiro, com exceção dos aprisionados em uma expedição guerreira, em 1626. Cedo se utilizou aqui, como em todo o restante do Brasil, o Braço escravo negro, capturado na África.

A instituição, que durou quase três séculos, aproveitou inicialmente, na Paraíba, aos engenhos de cana-de-açúcar. Era lavoura que demandava muitos braços. Para um partido de 40 tarefas – cerca de 12 hectares – requeria-se nada menos de 20 escravos. Utilizando, a princípio no trabalho agrícola, o escravo foi levado, com o povoamento dos sertões, para a zona onde predominava a pecuária. Lá se transformou de lavrador em vaqueiro. E tão bem se adaptou ao novo mister, tanto cresceu em número que, em 1871, quando se realizou a matrícula dos escravos da província, os municípios de maior população cativa eram S. João do Cariri e Piancó.

A escravidão na Paraíba não apresentou peculiaridades que a diferenciassem da praticada no restante do Brasil. Os escravos já vinham reenviados de outras capitanias. Mesmo assim, em 1715, a carta régia autorizava a constituição de uma sociedade particular para importar 300 negros de Angola, diretamente para a Capitania. O trabalho exaustivo e sem repouso, a alimentação deficiente, de sobras de cozinha da casa grande, os maus tratos, ocorriam aqui como em outras partes do país. Em 1698, uma carta régia recomendava ao Capitão-Mor Manuel Soares Albergaria que procurasse averiguar as notícias que tinham chegado a Lisboa da extrema crueldade dos senhores ao castigar os escravos, e determinava-lhes tomar providências para coibir tais excessos.

Nada melhor, porém, para registrar a penúria dos escravos do que a representação feita ao Rei pela Câmara de Vereadores da Capital, em 1730, pedindo o envio de mais escravos, como autorizava quinze anos antes, alegando que quase todos os negros da capitania tinham morrido de fome. Celso Mariz, comentando o assunto, explica que houvera, alguns anos antes, seca terrível que atingira até as caatingas litorâneas. A monocultora açucareira mal deixava espaço para o cultivo do milho, feijão e mandioca. E o pouco que se colhia ia alimentar os senhores – para os escravos, ervas e frutos do mato. Não poderiam sobreviver, não poderiam sobreviver, nem tinham condições de enfrentar as constantes epidemias de febre amarela e varíola que assolavam a Capitania.

Não é de espantar que, seguindo o exemplo de Palmares, apenas um ano depois dessa representação, em 1731, negros fugidos aos senhores e às agruras do cativeiro se associassem a índios escapes ao aldeamento forçado para a formação do quilombo do Cumbe.

O negro veio para ocupar a terra. Esta era muita e distribuída dadivosamente com quem a pedisse. Era o regime das sesmarias, implantando o latifúndio na Paraíba e no Brasil.

Nos primeiros anos, durante o século XVI, há notícias da concessão de apenas 5 sesmarias. Depois elas se multiplicaram. Muitos requeriam extensões desmedidas. E quando as conseguiam juntavam outras terras através de novos requerimentos sempre deferidos. Gostavam como o velho Zé Paulino dos romances de José Lins do Rego, de perder as vistas suas terras. De nunca lhes avistarem os horizontes. Foi necessário que, em 1697, Carta régia limitasse o tamanho das concessões a uma área de três léguas de comprimento por uma de largura. Quase onze mil hectares! E já era uma restrição...

Naqueles primeiros tempos, o latifúndio, em si, não era um mal. Celso Mariz justifica: “A terra era bastante para tudo. Nada consumia sua extensão. O que não valeria era dá-la a quem não dispusessem de dinheiro e instrumentos de trabalho. A sesmaria pequena talvez não produzisse o elemento forte indispensável à defesa do território”.

Mal maior era a monocultura, principalmente a canavieira, no litoral e no brejo. Ainda hoje, os governos editam normas no sentido de coibi-la ou, ao menos. Minorar-lhes os efeitos danosos. Mas já se encontravam, mesmo nos tempos coloniais, algumas outras culturas associadas. O algodão, o fumo e o café nos últimos decênios do século XIX. As lavouras de subsistência, estas em menor número, porque, afinal, não eram tão lucrativas. Isto é claro, não se aplicaria às várzeas dos rios, todas dedicadas à cana, gulosa devoradora das terras de massapé.

Antes, no litoral, queria-se terra para o extrativismo, para a exploração predatória do pau-brasil, levada a ponto de quase extinguir a árvore.

No Cariri e no Sertão, o latifúndio era, principalmente, voltado para a criação de gado. Para a pecuária ultra-extensiva, ainda hoje praticada, o gado crioulo, pé duro, enxuto de carnes, de chifres avultados, e fugindo dos currais para se tornar bravios nos campos infindáveis e desprovidos de cercas. Plantava-se alguma coisa certa, principalmente algodão e cultura de subsistência. Estas porque custava muito caro comprar no brejo todo milho, feijão, mandioca e arroz de que se necessitasse, para levar para o Sertão. Mas o boi dominava e se implantava a civilização do couro, assinalada por Capistrano de Abreu.

Havia também sesmeiros que não cultivavam diretamente a terra. Obtinham-na e aforavam-na, usufruindo as rendas. Isso acontecia com a propriedade rural e, em grau muito maior, com a urbana. Os terrenos da capital e os das vilas eram, quase todos, foreiros. Pertenciam ao patrimônio da Matriz e ao das ordens religiosas. Ocupava-se um chão de casa e pagava-se o foro anual. Quando se transferia o domínio direto para outrem, pagava-se o Laudêmio. Nunca se adquiria a propriedade plena da terra, porque a enfiteuse era perpétua.

Mas não havia dificuldade para quem quisesse ocupá-la. Era só manifestar desejo e o proprietário do terreno celebrava o contrato de aforamento. Assim cresciam as povoações e se ocupava a terra.

Ocupavam-se a terra e as famílias cresciam. Cresciam lentamente. No começo do Brasil, para aqui vinham solteiros. Aqui, uniam-se as índias, dando início a mestiçagem, ao caldeamento racial que distingue o Brasil. Depois é que vieram, timidamente, as primeiras famílias portuguesas, dos donatários e de alguns funcionários públicos. A escassez de mulheres brancas nos primeiros tempos era enorme, a ponto de Tomé de Souza mandar pedir em Portugal que para aqui fossem enviadas órfãs recolhidas aos conventos portugueses para se casarem com os patrícios que tinham vindo anteriormente.

Começou, assim, a constituição de famílias regulares, sob as bênçãos da Santa Madre Igreja. Mas isso não pôs fim a miscigenação. Os solteiros mantinham concubinas e os casados sempre tinham amantes, principalmente entre as índias e as negras, as caboclas e as mucamas, originando descendência mestiça ao lado das brancas, legítimas.

Vale salientar que, apesar de constituir esta poligamia quase uma regra geral, na primeira visitação do Santo Ofício às terras paraibanas, em 1595, não se denunciou nenhum caso de adultério. Horácio de Almeida registra o fato e comenta: “A fidelidade do homem casado com tantas índias de fácil entrega, não parecia coisa simples, mas no conceito da época não era pecado deitar-se com mulher solteira, pagando-lhe o trabalho”.

A família legítima era patriarcal. O patriarca exercia sobre mulher e filhos um mando quase absoluto. As mulheres, principalmente, viviam segregadas, praticamente reclusas. Saíam para raras visitas ou para a igreja sempre acompanhadas.

Os homens usavam roupas pouco custosas: trajavam calções e gibão de pano, sendo estes golpeado por grandes cortes por onde deixavam ver um forro de tafetá. As mulheres, porém, vestiam custumosamente e se cobriam de ouro, diamantes e pérolas. Saíam cobertas e carregadas em uma rede, para serem vistas somente pelas amigas, a que pediam primeiramente licença para visitar. Estas recebiam-na alegremente e as faziam sentar em tapetes que mandavam estender na sala das mulheres – porque havia sala dos homens – cobrindo os pés cuidadosamesnte, pois seria grande vergonha deixá-los ver. Os homens mostravam-se ciosos de suas mulheres, e estas não saíam de casa sem o seu consentimento, ainda assim acompanhadas por eles nas visitas que faziam ou para qualquer outra parte.

Os casamentos eram acertados entre os pais dos noivos que, às vezes, só iriam ver-se aos pés do altar. A sociedade era predominantemente masculina. Os homens gozavam de todos os direitos, e isto desde que, rapazes, obtinham a bênção paterna para tomar estado. Antes disso, porém, tinham liberdade para sair, ao trabalho, às lutas ou à farra. As moças trancadas na camarinha, só deixavam o domínio paterno para se submeter ao marido, pelo pai escolhido. A menos que, por determinação ou até por castigo, fossem para o convento. Nem sequer lhes era dada oportunidade de alfabetização. Os estudos eram só para os homens. Assim, as mulheres limitavam a vida a obedecer e a rezar, naquele clima de religiosidade intensa e meio supersticiosa, herdado dos portugueses e acrescentado pelas crendices ensinadas por índios e africanos.

2 comentários:

Olívia disse...

Professor, parabéns pelo excelente blog!
Sou doutoranda em Teoria Literária, na UNICAMP, e gostaria de lhe pedir uma orientação a respeito de onde eu poderia encontrar documentos a respeito da história da família de Augusto dos Anjos, principalmente da miscigenação de raças naquela família, para confirmar se há um fundo de realidade na obra de Alexandre dos Anjos.
Agradeço-lhe muito se puder me ajudar!
Abraços.
Olívia Garcia

Sevearaujo disse...

Caro Professor, meus parabéns, gostei muito do que li.Gostaria de saber onde posso encontrar dados referente ao Engenho Barreiras, tais como: localização exata, movido por agua de qual rio.
Ficarei mui agradecido se puder me ajudar.
Abraços,
Severino Monteiro de Araújo