sexta-feira, 14 de dezembro de 2007

A Paraíba e a Formação do Estado Brasileiro


Por ter sido um dos pontos territoriais do Brasil conhecido e explorado desde o início da colonização, a paraíba em sua história, acompanha a própria História do Brasil, desde seu descobrimento até os dias atuais.
Após a descoberta do Brasil, como capitania, a paraíba foi explorada e colonizada. Na administração colonial do Brasil, foram configurados três modalidades de estatutos políticos: o das capitanias hereditárias, o do governo geral e o do Vice-reino. Na Paraíba, tivemos a criação da Capitania Real em 1574. Em 1694, esta capitania se tornou independente. Entretanto, passados mais de sessenta anos, a capitania da Paraíba foi anexada à de Pernambuco em 1º de janeiro de 1756. Assistiu e participou dos movimentos contra a invasão dos estrangeiros (franceses e holandeses).

Com a vinda da família real para o brasil, em 1808, a Paraíba passou à condição de província. D. João VI, que governava Portugal e suas colônias, como príncipe-regente, no lugar de sua mãe D. Maria (que era doente mental), fugiu para o brasil com toda sua cotre, por causa de guerras na Europa entre França e Inglaterra.

A paraíba, participou, então, dos movimentos contra o domínio português. Esses movimentos tinham como objetivo separar o Brasil de Portugal. Em 1817, quando se iniciou em pernambuco uma revolta contra o domínio Português, na paraíba logo se aderiu ao movimento. Nosso estado participou ativamente do movimento e muitos paraíbanos ilustres perdeam sua vida lutando por esse ideal entre eles: José Peregrino de Carvalho, Amaro Gomes Coutinho e padre Antônio de Albuquerque. A revolução foi derrotada, mas a idéia de libertação continuou viva.

Aumentava a cada dia nos brasileiros o desejo de independêcia e este sentimento se espalava por todo o território nacional. D. João voltou a portugal, para assumir o governo em lisboa, ois os franceses já tinham se retirado. Deixou no Brasil seu filho D. Pedro I, que proclamou nossa independência; as margens do riacho do Ipirannga , em São paulo, no dia 7 de setembro de 1822. ele se tornou imperadordo Brasil.

Assim a paraíba foi das primeiras provincias a declarar apoio a D.Pedro I e a reconhecer a sua autoridade para resolvel todos os negócios do Brasil, antes mesmo da proclamação da independência. Essa atitude fez com que José Bonifácio de Andrada e Silva se dirigi-se ao povo paraibano, chamando de “povo bom e leal da paraíba”. A paraíba recebeu com festas a notícia da proclamação da independência e a da aclamação de D.Pedro I como Imperador do Brasil.

De 1808 até a República

Com a chegada da família real portuguesa no Brasil, entrava em decomposição o sistema colonial no Brasil em virtude das transformações exercidas na colônia tanto na administração, como nas novas idéias implantadas, assim como na abertura dos portos ao comércio das nações estrangeiras, a elevação da colônia à categoria de reino com a criação da impressão régia, e a revogação das leis que proibiam as atividades industriais no Brasil.

Sendo o Areópagos fundado pelo naturalista paraibano Manoel de Arruda da Câmara no ano de 1799 em Itambé com a finalidade de estudar as ideologias da revolução francesa contra o absolutismo monárquico de Portugal e preparou adeptos para o sistema republicano essencialmente democrático com noção da dignidade do homem sem diferenciação de raça, que entre eles faziam parte André Dias de Figueiredo, do Padre João Ribeiro Pessoa, Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque Montenegro, José Pereira Tinoca e outras figuras de destaque da Paraíba e Pernambuco que cogitavam na criação de uma republica sob a proteção de Napoleão Bonarparte na qual os irmãos Suassuna foram os mais comprometidos na conjura, e logo após o plano ser descoberto foi aberto uma devassa na qual não se apurou nada de positivo, e os acusados sendo libertados, porém a idéia de independência continuou bailando no ar quando cresceu e se propagou através das lojas maçônicas que funcionavam com o rótulo de academia.

A Academia do Cabo fundada por Francisco Paes Barreto, o Morgado do Cabo, que funcionava no Recife e também nesta mesma cidade funcionavam a Pernambuco do Oriente fundada por Cruz Cabugá e a do Oriente fundada por Domingos José Martins, e a Academia Suassuna, além destas academias também haviam em Iguaraçu uma oficina que foi fundada pelo Capitão Francisco Xavier de Morais Cavalcanti, nesta época não funcionava nenhuma academia na Paraíba, porém pessoas como Amaro Gomes Coutinho, Estevan José Carneiro da Cunha, Joaquim Manoel Carneiro da Cunha, Joaquim Batista Avundano, Francisco Xavier Monteiro da França, André Dias de Figueiredo e outros mais que já estavam iniciado nos mistérios da maçonaria.
E no ano de 1800 o bispo Azeredo Coutinho que era um homem culto, viajado e integrado no espírito da época, muito embora não participasse das idéias revolucionarias, fundou o Seminário de Olinda que concorreu em muito para a propagação da idéias republicana no nordeste brasileiro em virtude dos padres estarem bem informados a respeito da revolução francesa e por se colocarem em posição contraria com o poder absoluto do monarca e com isto acabaram-se se tornando os arautos da idéias que só admitiam independência com republica, E a par disso, crescia a animosidade entre brasileiros e portugueses que acabou irrompendo o sentimento nativista que foi a primeira manifestação de nacionalismo e que deu aos brasileiro a consciência de pátria que naquela época não existia. E devido aos ânimos acirrados em 6 de Março de 1817 ocorreu a prisão de alguns militantes maçons quando o brigadeiro Manoel Joaquim Barbosa que era odiado por sua prepotência e superioridade portuguesa mandou chamar ao quartel para que fossem preso todos os oficiais brasileiros suspeitos de serem conspiradores.

E como conseqüência a cidade de Recife foi tomada de inteira desordem quando o Governador Caetano Pinto que havia se refugiado ma fortaleza do Brum foi obrigado a renunciar e alguns oficiais foram mortos após esboçarem alguma reação, desta forma estava vitorioso o movimento revolucionário que rebentou inopino, sem data marcada, sem plano de ação e sem articulação com as capitanias vizinhas, porém compensado pelo contágio ideológico dos chefes locais para exercerem de forma maravilhosa a organização e a propaganda do plano revolucionário quando implantou de pronto uma república com bases democráticas, e no momento em que organizavam o governo, os pernambucanos enviaram alguns emissários para explicar o sentido da revolução e pedir adesão do movimento ao triunvirato que administrava a Paraíba em virtude da morte do Governador Antônio Caetano Pereira.

E partiu junto com Manoel Clemente Cavalcanti para Pilar comandando um terço armado para plantar a bandeira da liberdade e se juntar as tropas de André Dias de Figueiredo e de Inácio Leopoldo de Albuquerque Maranhão e partiu com destino a capital onde a administração da Paraíba era exercida interinamente por um triunvirato composto pelo Ouvidor Geral André Alves Pereira Ribeiro Cirne, pelo Coronel Francisco José da Silveira e do Vereador Manoel José Ribeiro de Almeida que ao tomarem conhecimento dos primeiros rumores dos fatos ocorridos na cidade de Recife, imediatamente colocaram os quartéis de prontidão e confiaram a ordem publica ao Coronel de Milícia Amaro Gomes Coutinho e ao Comandante da Tropa de Linha Estevam José Carneiro da Cunha, e na madrugada do dia 13 ao tomar conhecimento da aproximação das forças revolucionarias vinda do interior da capitania, o Ouvidor Geral André Pereira Cirne que era o presidente da junta governativa, imediatamente fugiu da capital para Mamanguape de onde seguiu para o sertão disfarçado de vaqueiro e pela manhã quando os outros membros da junta chegaram ao palácio do governo, foram surpreendido com a fuga do presidente e por conta dista e sem medirem as conseqüências, de imediato entregaram o governo aos chefes militares Amaro Gomes Coutinho e Estevam José Carneiro da Cunha que também participavam das mesmas idéias democráticas e estavam dispostos a proclamarem a república na Paraíba, por este motivo quando da chegada das forças revolucionarias avinda do interior em 15 de Março.

Que proclamaram a república e elegeram no palácio do governo uma junta composta pelo Padre Antônio Pereira de Albuquerque Melo, Inácio Leopoldo de Albuquerque Maranhão, Francisco Xavier Monteiro de França e Francisco José da Silveira que aboliram as insígnias reais a fim de apagar a lembrança do absolutismo monárquico quando extinguiram os cargos de ouvidor geral e juiz de fora, anistiaram todos aqueles que haviam sido condenados pelo ex-Ouvidor Geral André Alves Pereira Ribeiro Cirne, acabaram com o imposto da carne, proibiram a criação de gado solto nas terras de cultura, prescreveram concessões para novas sesmarias, regulamentaram a administração dos índios e adotaram a bandeira da república da Paraíba.
Os revolucionários paraibanos que se denominaram como patriotas imediatamente enviaram ao Rio Grande do Norte uma expedição militar sob o comando de José Peregrino de Carvalho, com a missão de propagar a causa da república, que já estava proclamada em terras potiguar pelo patriota André de Albuquerque Maranhão senhor de Cunhaú com pouca aceitação pelo povo, e por conta disto José Peregrino permaneceu alguns dias no Rio Grande do Norte para ajudar a André de Albuquerque Maranhão na sua sustentação a frente do governo, porém no final do mês de Abril José Peregrino foi chamado de volta a Paraíba, e a república potiguar acabou se desmoronando em virtude do assassinato do patriota André de Albuquerque Maranhão dentro do palácio do governo.
No retorno de José Peregrino de Carvalho a Paraíba ele encontrou a república bastante enfraquecida em seus movimentos em face do bloqueio praticado em todas as partes pelas forças legais que acarretavam um desânimo nas hostes republicanas da Paraíba, e por conta disto João Alves Sanches Massa e Matias da Gama Cabral marcharam contra as forças rebeldes do Coronel Amaro Gomes Coutinho para um confronto que se realizou no dia 5 de Maio em Tibiri que levou as forças republicanas a baixar as armas com a capitulação de Amaro Gomes Coutinho no dia 6 no improvisado quartel armado no Convento de São Bento quando jurou obediência e vassalagem ao Rei Dom VI, e que com isto a Paraíba foi restaurada, e para compor o governo em caráter provisório foi chamado os legalistas Gregário José da Silva Coutinho, o Capitão João Soares Neiva e o Vereador Manoel José Ribeiro de Almeida que ficaram em plena liberdade para atuarem conforme os termos da capitulação e por conta disto no periodo do dia 6 a 13 de Maio ninguém foi punido ou molestado.

A exceção de José Carneiro da Cunha que era o líder da revolução e que era o líder da revolução e que escapou de ser preso por estar escondido no seu engenho Tibiri nas proximidades de Santa Rita, pois quando procurado por agentes da legalidade se encontrava metido num buraco que fora cavado na choupana de uma escrava de estimação onde permaneceu até que cessou as buscas e seguiu para a cidade do Recife onde se escondeu na casa de um amigo e embarcou para a Inglaterra junto com José da Cruz Gouveia que chegou da Paraíba por outros caminhos.
Com o restabelecimento do legalismo, foi instalado na cidade do Recife uma comissão militar que ficou encarregada de apurar a responsabilidade dos implicados na revolução de 1817, comissão esta que praticou as mais variadas injustiças ao exercer todo tipo de vingança em nome do poder legal, pois as vitimas foram sumariamente condenadas e a primeira a ser executada foi o Tenente Antônio Henrique que comandava a fortaleza de cinco pontas no Recife, e que ao caminhar para o patíbulo onde foi degredado seguiu resoluto e soltou alguns impropérios contra ao absolutismo monárquico até ser empurrado pelo carrasco e a seguir no dia 10 de Maio foram enforcados os Capitães Domingos Teotônio Jorge e José de Barros Lima o Leão Dourado que do alto da forca vociferaram contra a vingança legal e no dia 21 de Maio foram enforcados os patriotas paraibanos José Peregrino de Carvalho, Amaro Gomes Coutinho e Francisco José da Silveira e no dia 6 de Setembro subiram ao patíbulo os seus companheiros de infortúnio os Padres Antônio Pereira de Albuquerque e Inácio de Albuquerque Maranhão.

E que fez parte da junta que governou a Paraíba na república de 1817, e ao tomar conhecimento da conspiração que sufocou as tropas comandadas por Amaro Gomes Coutinho na batalha travada nas margens do rio Tibiri, se manifestou no sentido de que as tropas revolucionarias deveriam se render debaixo do titulo de capitulação para evitar uma efusão inútil de sangue e por ser um dos lideres da insurreição acabou preso e condenado a morte, porém a sentença que o condenou teve efeito suspensivo por força de um recurso quando Francisco Xavier Monteiro de França declarou que foi levado contra a sua vontade a fazer parte da revolução e por conta disto a comissão militar interpôs para ao soberano que através da carta régia de 28 de Novembro concedeu perdão da pena de morte para o réu e o remeteu aos cárceres da Bahia de onde foi libertado em 2 de Março de 1821 por força do perdão geral.
Através da carta régia de 6 de Agosto foi criada uma alçada que substituiu a comissão militar em 13 de Outubro quando se instalou sob a presidência do Desembargador Bernardo Teixeira Coutinho Alvares de Carvalho que pertencia a relação da Bahia e de formação granítica que sabia prender mas não sabia soltar e por conta disto Manoel da Fonseca Galvão que havia levantado a bandeira da liberdade em Mamanguape cuja guarda foi confiada ao Vigário Veríssimo Machado Coelho que hospedara a tropa de Peregrino de Carvalho em seu regresso do Rio Grande do Norte acabou sendo preso quando o Capitão mor Sebastião Nobre de Almeida hasteou o estandarte real como triunfo da legalidade e na oportunidade alguns moradores do lugar deixaram de comparecer ao ato da restauração e por conta disto acabaram sendo presos e remetidos para os calabouços da Bahia junto ao vigário, em Vila Nova da Rainha o vigário da freguesia Virginio Rodrigues Campelo foi preso, processado e enviado aos cárceres da Bahia por ter feito propaganda da revolução para os seus paroquianos no Brejo da Areia quando da contra revolução Antônio José Gomes Loureiro e o Frei João de Santa Teresa que faziam parte do governo estabelecido para restabelecer a ordem do lugar e que haviam se arrependido de terem tomado parte na república instalada na Paraíba e que recriminavam-se reciprocamente, acabaram sendo presos quando acompanhavam alguns prisioneiros que eram remetidos para a capital sob a acusação de cometerem desmandos durante a jornada e um outro fato relevante se deu quando Antônio Tomaz Duarte ao chegar em Brejo de Areia foi imediatamente peso e remetido para a capital fortemente escoltado, no entanto misteriosamente acabou fugindo junto com os soldados que o conduziam.
Em Vila do Pombal o Vigário José Ferreira Nobre e seu irmão Antônio José Nobre implantaram a revolução instruído pelo Frei Miguelito e por João Ribeiro quando estavam no seminário de Olinda, e ao organizarem um corpo de tropa e marcharam para a cidade de Souza ao encontro do Padre Luís José Correia de Sá que era considerado como um homem forte do sertão

Na intenção de derrubar o governo tirano de Manoel Inácio Sampaio e proclamarem a república da liberdade, todavia ao chegarem em São João do Rio do Peixe foi surpreendido com a noticia de que havia caído a república na Paraíba e em Pernambuco, e por conta disto imediatamente dissolveu o seu exército e ainda de armas nas mãos passou para a legalidade exatamente quando o Ouvidor Geral André Alves Cirne abandonava o seu esconderijo em Painço e marchava em direção a capital acompanhado de um exército fortemente armado e que ao chegarem na Paraíba em 9 de Junho destituiu o triunvirato que a governa e constituiu um outro que junto a ele ficou formado por Matias da Gama Cabral e Manoel José Ribeiro de Almeida que foi dissolvido três dias após em virtude da posse do novo Governador Tomaz de Souza Mafra que era um homem demasiadamente tímido e por isto viveu grande parte de seu governo assustado com o fantasma de outra revolução e para que isto não acontecesse ordenou que o ouvidor geral que deixou fama de desonesto em virtude da distriçao da justiça por ele aplicada, que abrisse uma devassa contra os suspeitos de terem participado da república paraibana, e por conta da recomendação do Presidente da Alçada Bernardo Teixeira para que dessem preferencia para as testemunhas portuguesas, as quais acabaram acusando e prestando falsos testemunhos por meras suspeição e por conta disto a cadeia da Paraíba e a fortaleza do Cabedelo se encheram de muitos inocentes, como no caso de Manoel Lobo de Miranda Henriques que não teve nenhuma participação ativa, porém por ser genro de Francisco José da Silveira que era membro da junta revolucionaria acabou sendo preso e remetido para a Bahia, entretanto muitos revolucionários a não prestaram conta a justiça em virtude das extorsões praticadas pelo ouvidor geral como no caso do Sargento mor Antônio Galdino Alves da Silva que comandou a tropa rebelde na marcha de Pilar sobre à Paraíba em 13 de Março e que nada sofreu pois nenhum processo foi aberto contra ele por ser filho do Coronel João Alves Sanches Massa que era amigo intimo do ouvidor geral, e um outro que nada sofreu foi o Capitão Manoel Alves da Costa Lima que comandou uma companhia de ordenança na marcha de Pilar à Paraíba e que era genro do Coronel João Alves Sanches Massa, e num outro caso o governador do Ceará Manoel Inácio Sampaio organizou um exército sob o comando do Coronel Alexandre José Leite Chaves para vasculhar os sertões da Paraíba, onde capturou diversos elementos comprometidos com o movimento, e entre eles estava o Padre Luís José Correia de Sá e o seu filho Francisco Antônio Correia de Sá os quais o Ouvidor Geral André Alves Cirne os acolheu em Souza e os excluíram da devassa por entender que estavam inocentes das acusações recebidas e os fizeram regressar a capital, e pela carta régia de 6 de Fevereiro de 1812 a devassa foi encerrada e os presos que não fossem lideres da revolução deveriam ser postos em liberdade, todavia o Presidente da Alçada Bernardo Teixeira interpretou que todos os presos eram lideres do movimento, e por este motivo nenhum preso foi solto, e por conta disto o Governador de Pernambuco Luís do Rego através de uma carta enviada ao Ministro Tomaz Antônio Vila Nova Portugal pediu clemência para todos os envolvidos na devassa e relatou como agia o presidente da alçada contra os que apesar da esmagadora opressão faziam continuar viva a idéia de independência com democracia nas grades das prisões que serviram de lenitivo para as pregações cívicas.
E bem antes do grito de independência em 11 de Junho de 1822 a junta de governo da Paraíba através de um oficio enviado a José Bonifácio deu adesão ao Príncipe Dom Pedro I e pleitearam por parte dele que as prerrogativas de igualdade que a constituição jurada assegurava as comunidades luso-brasileiras

O absolutismo monárquico contra o qual os nordestinos se levantaram na revolução de 1817 e que os portugueses não consentiram que fosse empregado no Brasil, acabou-se realizando na revolução do Porto quando forçaram que o Rei Dom João VI jurasse as bases de uma constituição que os deputados das cortes portuguesas iriam ainda aprovar e cujas bases o rei ficaria amputado dos poderes absoluto por ele exercido, e por conta disto em 26 de Fevereiro de 1821 Dom João VI jurou a constituição no Rio de Janeiro e no dia 10 de Junho ela foi jurada pela câmara da Paraíba onde os régulos do soberano poder que tão enfurecidos se mostraram contra os patriotas, estavam agora desencantados com o rei por ter jurado e mandado jurar a constituição e por conta disto João Alves Sanches Massa e Matias da Gama Cabral impugnaram a constituição jurada por considerarem obra de libertinos, e por conta disto foram afastados do poder em virtude da nova câmara que se implantava na Paraíba, e a partir deste momento tomaram como pretexto que o Rei Dom João VI estaria sendo coagido quando jurou a constituição

e nesse pressuposto sairam em defesa do rei com um bando armado a cometerem violências pelo interior, quando depredaram e saquearam Pilar, Itabaiana, Guarabira, Alagoas Grande até serem contidos e desbaratados ao penetrarem na Vila Real do Brejo de Areia quando foram presos e mandados para as prisões da cidade do Recife e o governador da Paraíba solicitando através de um oficio enviado a José Bonifácio de Andrada e Silva que baixasse uma ordem proibindo o regresso dos mesmos a Paraíba. Com o decreto das cortes de 29 de Setembro de 1821 que determinava que fosse realizada as eleições de uma junta governativa para cada província e que na Paraíba a mesma se realizou em 25 de Outubro quando foram escolhido para presidente o português João de Araújo que em 18 de Julho de 1822 renunciou o seu cargo e como seu substituto foi nomeado o Padre Galdino da Costa Vilar e no dia 29 de Setembro a câmara da Paraíba realizou as eleições para deputados a assembléia constituinte do Rio de Janeiro, e no dia 8 de Outubro declarava-se desligada da metrópole portuguesa e em 28 de Novembro proclamavam Dom Pedro I como Imperador do Brasil e entre os dias 16 a 24 de Dezembro festejou-se na Paraíba a aclamação do imperador, e o governador que nesta época além de assegurar a ordem interna na Paraíba, enviou uma força militar para Bahia com a finalidade de ajudar na expulsão dos portugueses que se opunham a independência do Brasil sob o comando do General Madeira, e um outro contingente foi enviado ao Ceará para reforçar as forças de José Pereira Filguera que lutava contra as forças portuguesas de João da Cunha Fidié que acabou sendo vencido em uma batalha que foi travada no Piauí, e no dia 3 de Fevereiro de 1823 uma nova junta governativa foi eleita sob a presidência de Estevan José Carneiro da Cunha que de imediato se viu envolvido nos tumultos

Com intento de fugir para restabelecer na Paraíba os laços do colonialismo e em conseqüência desse distúrbios acabaram sendo presos muitos portugueses na Paraíba e remetidos para a ilha de Fernando de Noronha.

3 comentários:

catarina medeiros disse...

gostaria que o professor e historiador publicasse o processo de formação das cidades da paraiba. Estou precisando para fazer um trabalho...obg.

Anônimo disse...

nao entendi nadaa...

Anônimo disse...

Simples a pb trocou a eurasia pelo merdil e sefudeu feio - era parte da regiao mais rica e populosa da america tuga e virou parte da regiao mais destruida pelo merdil